Decorridas menos de 24 horas do
lançamento oficial de seu programa de governo, a candidata do PSB à
Presidência, Marina Silva, emitiu nota oficial para retificar o que havia
prometido em relação à defesa dos direitos da população homossexual.
Alegando "falha processual na
editoração do texto" divulgado, ela recuou em relação aos pontos mais
polêmicos e rejeitados pelos pastores de denominações evangélicas, onde se
abriga parte considerável de seu eleitorado.
Ontem, após a divulgação do programa,
ao mesmo tempo que as redes sociais registravam manifestações de apoio da
comunidade LGBT, pastores e políticos da bancada evangélica disparavam
críticas, insinuando que Marina perderia o apoio do eleitorado de suas igrejas.
Um dos pontos que mais deixam
evidente o recuo da candidata, que pertence à igreja Assembleia de Deus, é a
supressão da promessa de "articular no Legislativo a votação da PLC
122". O objetivo desse projeto de lei, que tramita desde 2006, é equiparar
o crime de homofobia ao racismo, com a aplicação das mesmas penas previstas em
lei.
Desde que surgiu, ele tem sido
combatido pela bancada evangélica, com o argumento de que pastores que atacarem
a homofobia em seus programas de rádio e TV também poderão criminalizados, o
que seria uma restrição do ponto de vista da liberdade religiosa.
Outro recuo dos mais notáveis se
refere à união entre pessoas do mesmo sexo. Na versão original, Marina prometeu
"apoiar propostas em defesa do casamento civil e igualitária com vistas à
aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que
garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código
Civil". Na proposta modificada, ela diz que vai "garantir os direitos
oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo".
Em outras palavras, ela vai se
limitar a cumprir determinações legais já existentes, que surgiram do Supremo
Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhecem
a união civil entre pessoas do mesmo sexo e obriga os cartórios a registrar
essas uniões. A promessa, portanto, apenas informa que a determinação do
Supremo será cumprida. O que os gays reivindicam é uma lei que garanta o
direito à união na Constituição. Isso os deixaria livres de mudanças nas
interpretações do STF e do CNJ. Em outras palavras, teriam mais segurança.
Kit escolar. Marina se igualou à
atual presidente Dilma Rousseff ao suprimir do programa a promessa de
"desenvolver material didático destinado a conscientizar sobre a
diversidade de orientação sexual e as novas formas de família".
Em 2011, pressionada pela bancada
evangélica no Congresso, Dilma interrompeu a distribuição de material didático
que se destinava justamente a combater a intolerância nas escolas, afirmando
que seu governo não faria divulgação de nenhum tipo de orientação sexual. De la
cá para cá, Dilma tem sido duramente criticada pela comunidade LGBT por essa
decisão. Na sexta-feira, com a divulgação de seu programa, Marina ganhou
elogios de quase toda a comunidade, que voltou a se lembrar da atitude de
Dilma.
O terceiro ponto mais notável é o que
trata da aprovação do Projeto de Lei da Identidade de Gênero Brasileira, mais
conhecida como Lei João Nery. Seu objetivo é regulamentar o direito à troca de
nomes de transexuais e travestis, dispensando a enorme burocracia que são
obrigados a enfrentar hoje. Marina havia prometido mobilizar a bancada de
governo no apoio à lei. No texto divulgado ontem, ela suprimiu a intenção de
trabalhar pela aprovação
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