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quarta-feira, 3 de setembro de 2014

BOTAFOGO VAI A ÚLTIMA INSTÂNCIA JUDICIAL

COMENTÁRIO

Adamastor Chaves


BOTAFOGO DA PARAÍBA TEM RAZÃO E
VAI ATÉ A ÚLTIMA INSTÂNCIA JUDICIAL

Com o presidente licenciado Nelson Lira não tem essa de imposição e querer fazer valer a força contra o Nordeste. “A CBF é uma instituição para administrar o futebol em benefício dos clubes e jamais para prejudicar”, argumento do dirigente botafoguense ao afirmar categoricamente em entrevista, que irá até a última instância judicial, se for preciso, mas o Botafogo da Paraíba não será prejudicado por um órgão judicante que agiu de maneira irregular, contrariando o art. 165 do CBJD.

Eu, particularmente, entendo que o STJD está passando dos limites. Está entrando numa linha de decisões que vem prejudicando o andamento do futebol brasileiro com atitudes e medidas disciplinares que fogem a realidade, numa total aparência de poder único sem observância de outras autoridades superiores. Disse e repito: “está na hora de se tomar uma medida corretiva contra a Justiça Desportiva para que amanhã a Justiça Comum, instância superior, não seja colocada “debaixo do tapete”.

Nenhum fundamento encontrou o STJD para punir o Botafogo com a exclusão da Série C do Brasileiro. Mas puniu, faltando, tão somente, o presidente do órgão judicante dar o parecer monocrático se a punição imposta pela Quarta Comissão Disciplinar será cumprida de imediato ou após julgada pelo Pleno. Enquanto não decide, que já é uma interrogação, o Botafogo vai jogando, cumprindo sua obrigação, na expectativa de que o STJD reconheça o erro cometido em conjunto com a CBF.

Segundo o Sr. Nelson Lira, pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) a CBF, mesmo de maneira errada, teria 60 dias para representar o clube junto ao STJD. Ocorre, porém, que somente 7 meses depois do ocorrido é que a entidade controladora do futebol brasileiro fez chegar ao Tribunal de Justiça Desportiva o aludido documento totalmente fora de prazo. Ao invés do STJD reconhecer intempestividade do documento deu provimento que culminou com a decisão por 3 a 1 pela eliminação.

Na oportunidade o Almeidão estava impossibilitado de realizar jogos, daí a CBF ter indicado o estádio Municipal de Goianinha, no Rio Grande do Norte. O Botafogo aceitou passivamente a mudança de local, viajou para realizar a partida contra o Sport Recife, mas teve que retornar à João Pessoa para enfrentar o time pernambucano no Almeidão, por força de uma Liminar impetrada por um torcedor, no caso o vereador da Capital, Renato Martins. E Assim fez. Cumpriu determinação judicial.

Que culpa tem o Botafogo se a Justiça Comum determinou o local do jogo atendendo pedido de Liminar de um torcedor. O clube não recorreu ao órgão superior, e sim cumpriu ordem. Além do mais, como também foi incluído no processo, o clube paraibano foi responsabilizado pelos incidentes na arquibancada entre a Policia Militar da Paraíba e torcidas organizadas do Sport, sem participação do torcedor botafoguense. Fato provado e comprovado por vídeos e fotos. Mas o STJD desconheceu tudo.

O pior de tudo, meus amigos, é que na reunião da Quarta Comissão Disciplinar do STJD um dos auditores proferiu o voto favorável ao Botafogo alegando intempestividade na entrada do documento de representação na secretaria do órgão, fato que, por si só, anularia a denúncia por ir de encontro ao art. 165 do CBJD. A referida Comissão Disciplinar passou por cima de tudo e numa patente demonstração de
desconhecimento da Lei votou por 3 a 1 favorável a denúncia da CBF.

Caso o Botafogo venha ser prejudicado com a desclassificação, Nelson Lira insinua que irá “jogar ..... no ventilador”. Segundo o dirigente, caso o clube venha ser prejudicado, vai começar na Justiça Comum pedindo auditoria nas contas da CBF referente aos últimos 10 anos, e com isso,

pelas evidências apuradas, o Campeonato Brasileiro, em todas as séries, poderá sofrer paralisação. Nelson Lira está certo. Está defendendo o futebol paraibano. O direito do Botafogo. 

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