STJD - EXCESSO DE PODER

COMENTÁRIO

Adamastor Chaves

STJD ATRAPALHA O FUTEBOL BRASILEIRO

Estamos vivendo outros tempos no nosso futebol. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva está voltando ao passado se aparelhando aos atos da “ditadura militar brasileira” período inicial de 1964. Na época do “aperto” militar ninguém podia se dirigir a outrem sem ajoelhar-se aos homens de verde, mandantes da política brasileira. Hoje os membros do STJD julgam-se na mesma linha de conduta usando todos os meios para fazer valer a sanha de poder, de mando. Pior, com “dois pesos e duas medidas”.

Temos visto constantemente, em atos decisivos desse colegiado, medidas abusivas, desnecessárias prejudicando pequenos e “passando a mão” por cima de grandes. No saldo, clubes brasileiros de diferentes condições financeiras e prestígios no cenário esportivo. Muitas decisões abusivas, e o pior é que os clubes aceitam passivamente como se o STJD fosse ”o senhor absoluto do futebol”. A mais recente diz respeito às exclusões de Icasa-CE e Botafogo-PB de seus respectivos campeonatos, B e C do Basileirão.

O time cearense recebeu severa punição por recorrer a Justiça Comum sem antes “ajoelhar-se” as imposições do STJD.  Exemplo: se uma pessoa adoece, vai ao médico e não gosta do atendimento, não pode procurar outro profissional para ter melhor diagnóstico sobre a sua saúde. É assim que se comporta o STJD. O clube tem que aceitar o que lhe é imposto pelo órgão judicante sem o direito de procurar outras instâncias em busca do seu direito. E ainda dizem que vivemos numa plena democracia. Engano!

No caso do Botafogo da Paraíba, é mais aberrante ainda a decisão dos “justiceiros do futebol”. É público e notório que no Estádio Almeidão houve envolvimento entre torcedores do Sport Recife e a Polícia Militar, sem nenhuma interferência do torcedor botafoguense, fato provado através de imagens levadas e provadas em audiência no “balcão dos justiceiros”. “O que diabo tem a ver o Botafogo com marginais que se envolvem com a polícia na arquibancada. É caso de polícia, e não de STJD!

O que mais envolve esses “justiceiros do futebol”, denominados de membros do STJD, são créditos dados a alguns péssimos árbitros da CBF que, além de receberem muito dinheiro para brincar de apitar futebol, ainda cismam de, recebendo total credibilidade dos “justiceiros”, relatam na súmula o que bem entendem, ou que lhe dizem, sem olhar o prejuízo que podem causar a uma entidade de futebol que trabalha, luta, investe para se manter profissional no futebol brasileiro.

Está na hora de uma revisão total nesse poder exagerado do STJD que, mesmo sendo uma Justiça auxiliar, está querendo ser superior em geral. A Constituição Brasileira é clara ao determinar que a Justiça brasileira tem o seu caminho e o poder específico sem, no entanto, determinar que a Justiça Desportiva possa sobrepor-se a Justiça Comum, prioritária em todos os sentidos, principalmente nas ações e decisões intermediárias. Está na hora de barrar essa ânsia de poder exagerado do STJD.

Os clubes é que fazem o futebol e como tal também devem ser respeitados no seu direito. Para o STJD o clube nada significa, são apenas partes do espetáculo quando na verdade são eles que fazem a festa do futebol, e não decisões de pessoas que, certamente, nunca entraram em um campo de futebol para sentir o peso de estar se exibindo para milhões de pessoas. Sentados confortavelmente, com toda pompa, bem assistidos, fazem dos clubes brasileiros “bois de piranhas”.