Em recente encontro da Presidenta
Dilma Rousseff com prefeitos brasileiros a Presidenta deliberou que o Programa
Minha Casa, Minha Vida II sairia do papel para a prática. Nessa reunião estiveram
presentes muitos prefeitos paraibanos atendendo convite especial da Casa Civil
da Presidência da República para, em Brasília, receberem, in loco, a boa
notícia para os “sem casas” em seus devidos municípios.
Deliberado, pontuado e feitas
declarações, inclusive do próprio Ministro das Cidades - paraibano Aguinaldo
Ribeiro -, muitos municípios paraibanos foram contemplados com 40 moradias,
faltando apenas o incitamento financeiro, através de parceria, para que sejam
iniciadas as edificações, o que poderá acontecer até o mês de julho, ou mais tardar
agosto. As casas serão construídas pelas
Prefeituras, sem intermediações de terceiros.
Como estamos nos aproximando da
campanha eleitoral começam a aparecer “salvadores da pátria” com juras infundadas
e, além do mais, contrariando normas vigentes da Legislação Eleitoral ao se apregoarem
pretendentes, quando é do conhecimento público que, por enquanto, todos podem
apenas se apresentarem como pré-candidatos. As perguntas são freqüentes entre
os visitados: “Como pode alguém dar casa, se o convênio é com a Prefeitura?”.
Prudente pergunta do homem do campo,
o mais explorado, visitado e enganado. Se as 40 moradias determinadas pela
Presidenta Dilma Rousseff foram para as Prefeituras abrandarem o déficit
habitacional, como alguém pode estar oferecendo casa na zona rural se a oferta
é para ser feita pela Prefeitura, conveniada e autora do pagamento da
contrapartida. Tem gente enganando por aí!
As 40 casas dentro do Programa Minha Casa,
Minha Vida II estarão ligadas exclusivamente as Prefeituras Municipais que
assinaram protocolo de intenção na Capital Federal com total responsabilidade
de efetuar o pagamento da compensação, obrigação esta que vincula o Município
no compromisso com o Ministério das Cidades, órgão repassador da decisão
presidencial em favor dos mais carentes de habitação.
Muita cautela deve tomar o homem
morador da zona rural para não ser logrado com falsas promessas. O déficit
habitacional existe, não só na Paraíba, mas na maioria dos municípios brasileiros.
Para tanto a Presidenta Dilma Rousseff tem dado especial atenção ao problema visando
tirar a população carente da linha da pobreza extrema. O poder público municipal
é que tem o direito de processar a indicação da casa própria. Cuidado com
falsas promessas!
(P/P Adamastor Chaves)
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