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sexta-feira, 1 de junho de 2012

MINHA CASA, MINHA VIDA II




Em recente encontro da Presidenta Dilma Rousseff com prefeitos brasileiros a Presidenta deliberou que o Programa Minha Casa, Minha Vida II sairia do papel para a prática. Nessa reunião estiveram presentes muitos prefeitos paraibanos atendendo convite especial da Casa Civil da Presidência da República para, em Brasília, receberem, in loco, a boa notícia para os “sem casas” em seus devidos municípios.
Deliberado, pontuado e feitas declarações, inclusive do próprio Ministro das Cidades - paraibano Aguinaldo Ribeiro -, muitos municípios paraibanos foram contemplados com 40 moradias, faltando apenas o incitamento financeiro, através de parceria, para que sejam iniciadas as edificações, o que poderá acontecer até o mês de julho, ou mais tardar agosto.  As casas serão construídas pelas Prefeituras, sem intermediações de terceiros.
Como estamos nos aproximando da campanha eleitoral começam a aparecer “salvadores da pátria” com juras infundadas e, além do mais, contrariando normas vigentes da Legislação Eleitoral ao se apregoarem pretendentes, quando é do conhecimento público que, por enquanto, todos podem apenas se apresentarem como pré-candidatos. As perguntas são freqüentes entre os visitados: “Como pode alguém dar casa, se o convênio é com a Prefeitura?”.
Prudente pergunta do homem do campo, o mais explorado, visitado e enganado. Se as 40 moradias determinadas pela Presidenta Dilma Rousseff foram para as Prefeituras abrandarem o déficit habitacional, como alguém pode estar oferecendo casa na zona rural se a oferta é para ser feita pela Prefeitura, conveniada e autora do pagamento da contrapartida. Tem gente enganando por aí!

As 40 casas dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida II estarão ligadas exclusivamente as Prefeituras Municipais que assinaram protocolo de intenção na Capital Federal com total responsabilidade de efetuar o pagamento da compensação, obrigação esta que vincula o Município no compromisso com o Ministério das Cidades, órgão repassador da decisão presidencial em favor dos mais carentes de habitação.
Muita cautela deve tomar o homem morador da zona rural para não ser logrado com falsas promessas. O déficit habitacional existe, não só na Paraíba, mas na maioria dos municípios brasileiros. Para tanto a Presidenta Dilma Rousseff tem dado especial atenção ao problema visando tirar a população carente da linha da pobreza extrema. O poder público municipal é que tem o direito de processar a indicação da casa própria. Cuidado com falsas promessas!

(P/P Adamastor Chaves)

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