O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Portaria Ministerial No. 585/2011, fez publicar no Diário Oficial da União, dia 22 de dezembro 2011, para o ano 2012, as datas em que se comemoram feriados, pontos facultativos e serviços essenciais.
Feriados nacionais:
1º. de janeiro – Confraternização Universal.
21 de abril – Tiradentes.
1º. de maio – Dia do Trabalhador.
7 de setembro – Independência do Brasil.
12 de outubro – N. S. Aparecida / Padroeira do Brasil.
28 de outubro – Dia do Servidor Público.
2 de novembro – Dia de Finados.
15 de novembro – Proclamação da República
25 de dezembro – Natal
Facultativos:
20 e 21 de fevereiro – Carnaval.
22 de fevereiro – Quarta feira de cinzas.
6 de abril – Paixão de Cristo.
7 de junho – Corpus Christi.
24 de dezembro – Véspera do Natal
31 de dezembro – Véspera do Ano Novo.
Serviços Essenciais:
A Portaria 585/2011 assinada pela Ministra Mirian Belchior estabelece que os órgão federais vão observar em cada localidade os feriados declarados em Leis estaduais e municipais, e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.
(matéria Postada por Adamastor Chaves)
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